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Elaborado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), o novo arcabouço fiscal do Governo Lula deve prever que o déficit

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Exoneração, com validade a partir de 23 de março, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Substituto será nomeado pelo governo.

Conselho de Administração também reconduziu o presidente da companhia, Jean Paul Prates, para novo mandato de dois anos, até abril de 2025.

Órgão tem, dentre outras atribuições, preservar a dignidade parlamentar ao propor medidas disciplinares, como advertência e perda de mandato.

As mulheres podem comemorar a mudança no programa habitacional do governo federal anunciada pelo presidente. Confira.

Presidente do Senado diz que requerimento foi apresentado na legislatura anterior e que uma legislatura não pode remeter à seguinte o dever de prosseguir inquérito parlamentar.

Vestindo uma peruca, o deputado disse que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

“Se aos juízes foi imposta a realização de audiências do fórum, também é o tratamento que deve ser destinado aos senhores advogados quando quiserem se

Presidente da Casa disse é preciso verificar com os parlamentares se manterão as assinaturas ao requerimento, já que é uma proposta da legislatura passada, encerrada no dia 1° de fevereiro.