liminar

TJ-BA pede que OAB atue contra advogado por número de incidentes de suspeição: “Atuação temerária”
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer que a Ordem dos…

Prática abusiva: Juíza proíbe empresas de crédito de bloquear celular de inadimplentes
Não é pertinente nem razoável retirar um bem essencial e fundamental do…

Eletronuclear retoma Plano de Aceleração da Linha Crítica de Angra 3
O presidente da Eletronuclear, Eduardo Grand Court, disse que a perspectiva é positiva e que, quando Angra 3 estiver concluída, só vai pagar conta quem efetivamente consumir energia.

TAP se nega a embarcar cão de suporte e juíza permite força policial
Uma família de SP de mudança para Portugal passou por um grande…

Dona da marca, CrossFit derrota academias na Justiça e barra uso do nome
Dona exclusiva da marca no Brasil desde 2019, a norte-americana CrossFit…

Conar censura exibição de trailer do filme “Barbie” nos cinemas do Brasil
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) emitiu uma liminar suspendendo a veiculação no Brasil de uns dos trailers para

STF publica ata sobre piso da enfermagem e começa prazo de 60 dias para negociação
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 12, a…

Microsoft pode concluir compra de US$ 75 bilhões da Activision Blizzard
A Microsoft pode concluir a compra da Activision Blizzard por US$ 75 bilhões. A decisão da juíza federal, Jacqueline Scott Corley, causou um grande revés na tentativa do governo do presidente americano Joe Biden de controlar grandes fusões. A decisão significa que não há nenhum obstáculo para a fusão das duas empresas nos Estados Unidos, …

Facebook indenizará advogado vítima de conta falsa criada no WhatsApp
Facebook terá de indenizar advogado que teve sua imagem utilizada de…

STF faz maioria para derrubar penduricalho histórico de procuradores e promotores
O Supremo Tribunal Federal deu início aos trabalhos do Plenário Virtual…