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Justiça suspende decisão que beneficiava credores da Americanas
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu uma decisão que estipulava 19 de janeiro de
Governo reativa políticas de saúde nos primeiros 100 dias
Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Conselho Nacional de Saúde veem avanços e acertos nos primeiros passos, mas apontam um longo caminho para reverter perdas dos últimos anos.
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Juíza recebeu R$ 700 mil em licença remunerada para produzir dissertação considerada incompleta
A juíza titular da Vara do Trabalho de Santa Inês (MA), Fernanda Franklin da Costa Ramos, recebeu R$ 722 mil dos cofres públicos em licença remunerada
PGR pede ao STF que declare imprescritível o crime de trabalho escravo
O procurador-geral da República, Augusto Aras , ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime d
Juiz multa advogados de Georgeval em R$ 260 mil e marca data de novo júri
Depois que Pedro Ramos, advogado de defesa de Georgeval Alves Gonçalves, acusado de torturar, violentar e matar o enteado Kauã e o filho Joaquim em 20
Advogado abandona plenário e júri de ex-pastor acusado de m4tar filho e enteado no ES é adiado
O Júri Popular de Georgeval Alves Gonçalves, acusado de torturar, violentar e matar o enteado Kauã e o filho Joaquim em 2018, foi adiado depois que do
Contribuintes estão ganhando na Justiça direito de recolher ITBI pelo valor da operação
Contribuintes têm conseguido na Justiça decisões garantindo a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com base no valor da oper
Justiça determina que OAB reestabeleça direito de advogar de indiciado por falsificar certificado
A Justiça Federal determinou na tarde desta quinta-feira (30) o restabelecimento do direito ao exercício profissional pela Ordem do Advogados do Brasi
Profissionais de enfermagem fazem ato em Brasília por piso salarial
Aprovação de medida provisória para pagamento do piso da categoria deve ocorrer em abril, segundo Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.
