leis
Deputados aprovam, em 1ª votação, substitutivo integral à mensagem do novo Fethab
Em 2ª votação, os deputados aprovaram crédito suplementar de R$ 1 bi para garantir transferência do controle da BR-163 ao Estado
Comissão de Defesa do Consumidor apresenta balanço das atividades em 2022
Este ano, a comissão recebeu 46 proposituras para serem analisadas, a maioria delas são projetos de lei
Comissão de Direitos Humanos limpa pauta e destaca política à pessoa autista
Última reunião ordinária analisou 44 projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa
Deputados aprovam R$ 1 bi de crédito adicional para a MTPAR
O projeto de lei, de autoria do governo, visa atender a transferência do controle acionário da BR-163 para Estado
Comissão de Relações Internacionais aprovou proposta de empréstimo de 40 milhões de dólares para MT
Colegiado foi criado no ano passado e realizou reuniões pela primeira vez em 2022
Autorização legislativa para legalizar assentamento em Rosário Oeste causa controvérsia na CCJR
Projeto de lei teve parecer contrário da comissão, mas autor da matéria afirma que buscará apoio para aprovação no plenário da ALMT
Parte das atividades administrativas da ALMT será feita em revezamento
O documento publicado, hoje (13), no Diário Oficial Eletrônico da ALMT tem a função de conter o avanço da covid-19 nas dependências do Legislativo estadual
ALMT debate nova taxa para o setor de mineração
Projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo, poderá arrecadar até R$ 200 milhões por ano
CCJR aprecia quase 800 matérias em 2022
Núcleo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou próximo de 80 reuniões híbridas para analisar matérias que tramitam no Legislativo mato-grossense
Deputados limpam a pauta de vetos. Dos 34 votados, cinco foram derrubados
Em uma sessão longa nesta segunda-feira (12), os deputados votaram 34 vetos governamentais
