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lei

Política

Programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil, na zona rural. Presidente Lula quer ampliar programa para atender a classe média.

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Direito e Justiça

A advogada Thais Aparecida Silva Bremenkamp, acusada de passar recados…

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Economia

Matéria aprovada pelo Senado também alterou cálculo de renda para Benefício de Prestação Continuada (BPC)

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Direito e Justiça

O plenário do STF declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas…

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Política

Monitoramento de violência no ambiente escolar também foi aprovado; textos vão à sanção do presidente da República.

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Política

Informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (ao centro), após reunião com os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet.

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Economia

Lula lembrou que PT e esquerda têm pouco mais de uma centena de deputados na Câmara e que, para obter maioria simples na Casa, precisa de pelo menos 257 votos: precisamos negociar para governar.

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Direito e Justiça

STF fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite…

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Agro & negócios

O Fundo de Garantia de Operações (FGO) do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) recebeu um aporte de R$ 906,8 milhões do governo federal, informou nesta sexta-feira (7) o Banco do Brasil (BB). Criado durante a pandemia, o programa fornece crédito a negócios de pequeno porte com menos burocracia …

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Economia

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União,

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