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Despacho publicado hoje prevê que o não cumprimento da medida por parte das plataformas pode resultar em cobrança de multa no valor de R$ 150 mil por dia.

Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal será guia do fundo, que tem R$ 3,9 bilhões em caixa

Dos R$ 83,788 bilhões autorizados a investir em projetos habitacionais, de saneamento e infraestrutura urbana, foram executados pouco mais de R$ 65,309 bilhões.

A Secretaria da Receita Federal (RFB) informou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se mantida pelo

Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal vai

Camilo Santana enfatiza que o governo federal dará apoio técnico e financeiro a estados e municípios para a política de alfabetização, porém aponta papel da gestão local no processo.

Nesta segunda-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou que vai propor o fim dos juros sobre capital

Iniciativa visa auxiliar os cidadãos em dificuldades financeiras antes que suas dívidas superem suas capacidades de pagamento. Programa complementa o Desenrola Brasil.

Em São Bernardo do Campo (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o protagonismo e engajamento do novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges Júnior.

“Os números reforçam o compromisso dos bancos brasileiros com o sucesso do programa Desenrola Brasil”, apontou a entidade, em nota a Febraban.