flávio dino

Líder da oposição critica votos dos juízes do STF, menos de Fux: ‘único magistrado de carreira’
Durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, o líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) criticou os votos de todos os ministros com exceção de Luiz Fux, o único…

Por 4 a 1, STF forma maioria para condenar Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
Com o voto de Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (10), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus sete corréus por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição…

Governo federal libera R$ 2,2 bilhões em emendas Pix em meio a discussão de anistia no Congresso
O governo federal liberou, na última terça-feira (2), R$ 2,2 bilhões em emendas Pix para o Congresso Nacional, em meio a pressões na Câmara dos Deputados para ser pautado na Casa a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que passa por…

STF forma maioria para manter medidas cautelares contra Bolsonaro
Nesta sexta-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.

Fiscalização e registro de armas para cidadãos agora é responsabilidade da PF
A partir desta terça-feira (1º) a Polícia Federal (PF) é a parte responsável pelo registro de licenças, pelo controle e pela fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs.

STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (24), por maioria, a validade dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de seu mandato que restringiram o acesso a armas no país.

Congresso pressiona Lula por emendas e ameaça pacote fiscal que substitui alta do IOF
O Congresso elevou a pressão sobre o governo Lula por causa do atraso na liberação de emendas parlamentares, ameaçando desfigurar o pacote fiscal que substitui a alta do IOF. A crise se intensificou após o STF cobrar explicações sobre R$…

Dino defende decisão do STF sobre manter ação contra Ramagem: ‘Não contraria separação dos Poderes’
Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para anular a decisão da Câmara que suspendia a ação contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ministro Flávio Dino, que faz parte do colegiado, defendeu a…

STF aceita denúncia de 7 acusados de integrar ‘núcleo de desinformação’ da trama do golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por maioria, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete pessoas por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais a…

Prelúdio de uma nova crise? Superfederação do centrão muda as ‘regras do jogo’, dizem analistas
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas apontam que a superfederação lançada por União Brasil e Progressistas é resultado da força obtida pelo Legislativo por meio das emendas parlamentares e indica uma mudança na regra do jogo…

