flávio dino
Ex-presidente Jair Bolsonaro é denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado em 2022
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o órgão…
STF vai reavaliar Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver na ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta terça-feira (11), que vai reavaliar a constitucionalidade da Lei da Anistia aplicada ao crime de ocultação de cadáver no período da ditadura militar.
STF nega auxílio-alimentação retroativo a membros do Judiciário; relator critica supersalários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta segunda-feira (10) o pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011, quando ocupava o cargo de juiz federal. A ação pedia…
PGR defende Nunes Marques na relatoria de inquérito sobre desvios de emendas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu Nunes Marques na relatoria da operação Overclean, que investiga o desvio de R$ 1,4 bilhão em emendas. O posicionamento veio após a PF pedir a redistribuição do caso para Flávio Dino.
Dino dá 30 dias para que o governo apresente regras de uso de emendas parlamentares em universidades
Decisão do ministro tem como base relatório da CGU que apontou aumento na verba oriunda de emendas repassadas a instituições sem fins lucrativos que atuam como apoio às universidades.
Emendas parlamentares: Senado aprova regras para garantir mais transparência do uso do recurso
Ao todo foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. Como ocorreram mudanças na proposta enviada, o texto retorna para votação na Câmara dos Deputados.
Flávio Dino autoriza gasto extra fora da meta fiscal para combate de incêndios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou neste domingo (15) o governo federal a abrir créditos extraordinários excluídos dos cálculos do teto de gastos e metas fiscais para combater incêndios e secas nos biomas da…
Brasil concentra mais de 70% das queimadas na América do Sul nas últimas 48 horas, aponta Inpe
Cerca de 71,9% de todas as queimadas registradas na América do Sul estavam localizadas no Brasil nos últimos dias, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados neste sábado (14)
‘Pandemia de incêndios florestais’: STF determina convocação de mais bombeiros para combater chamas
Só nas últimas 24 horas, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostraram quase 5,2 mil focos de incêndio em todo o Brasil. Além disso, o Cerrado ultrapassou a Amazônia na liderança dos registros de queimadas e concentra…
Por unanimidade, Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decide manter o X suspenso no Brasil
Em plenário virtual nesta segunda-feira (2), os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram e votaram para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
