flávio dino
Fiscalização e registro de armas para cidadãos agora é responsabilidade da PF
A partir desta terça-feira (1º) a Polícia Federal (PF) é a parte responsável pelo registro de licenças, pelo controle e pela fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs.
STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (24), por maioria, a validade dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de seu mandato que restringiram o acesso a armas no país.
Congresso pressiona Lula por emendas e ameaça pacote fiscal que substitui alta do IOF
O Congresso elevou a pressão sobre o governo Lula por causa do atraso na liberação de emendas parlamentares, ameaçando desfigurar o pacote fiscal que substitui a alta do IOF. A crise se intensificou após o STF cobrar explicações sobre R$…
Dino defende decisão do STF sobre manter ação contra Ramagem: ‘Não contraria separação dos Poderes’
Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para anular a decisão da Câmara que suspendia a ação contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ministro Flávio Dino, que faz parte do colegiado, defendeu a…
STF aceita denúncia de 7 acusados de integrar ‘núcleo de desinformação’ da trama do golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por maioria, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete pessoas por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais a…
Prelúdio de uma nova crise? Superfederação do centrão muda as ‘regras do jogo’, dizem analistas
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas apontam que a superfederação lançada por União Brasil e Progressistas é resultado da força obtida pelo Legislativo por meio das emendas parlamentares e indica uma mudança na regra do jogo…
STF torna réus mais 6 denunciados pela tentativa de golpe de Estado após eleições de 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus os seis denunciados pela tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022. No início do mês, o chamado núcleo crucial da trama…
STF aprova plano do Congresso de transparência para emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou com unanimidade, nesta segunda-feira (3), o plano de trabalho apresentado pelo Congresso e pelo governo federal que busca dar transparência ao pagamento de emendas parlamentares.
Não somos mais colônia: Moraes defende soberania nacional em meio a embate com EUA (VÍDEO)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se defendeu nesta quinta-feira (27) das ofensivas do governo norte-americano à Justiça brasileira. Nesta semana uma comissão da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto…
Mídia: emendas Pix deixaram 12% do investimento federal no Brasil sem finalidade definida
Apelidadas de emendas Pix, a destinação de recursos parlamentares facilitadas após a introdução da modalidade de transação bancária, deixaram 12% dos investimentos do governo “no escuro” nos últimos dois anos.
