flávio dino
STF realiza sessão extraordinária para decidir sobre prisão preventiva de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se hoje (24) em sessão extraordinária do plenário virtual, das 8h às 20h (horário de Brasília).
Moraes e Dino votam por tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação ao STF
Nesta sexta-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi favorável ao recebimento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. O ministro Flávio Dino…
STF mantém por unanimidade condenação de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade, nesta sexta-feira (7), manter a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
Gonet diz mandato parlamentar exige presença física; parecer é visto como recado à Eduardo Bolsonaro
O procuradoria-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quinta-feira (2) contra exercício de mandato parlamentar sem presença física do deputado ou senador nas sessões legislativas.
Moraes autoriza investigação de ameaças contra Dino por voto em julgamento de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes incluiu no inquérito que investiga milícias digitais, nesta quinta-feira (2), as ameaças ao ministro Flávio Dino pelo voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair…
PF vê ligação entre ameaças à vida do ministro Flávio Dino e milícias digitais
As ameaças virtuais contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino podem ter ligação com a investigação sobre a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (30)…
Dino defende regulação da inteligência artificial e diz que dosimetria cabe ao Congresso
Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino abordou temas centrais da atuação do Judiciário brasileiro, como o uso da inteligência artificial nas cortes, a tramitação do…
Dino assume presidência da Primeira Turma do STF e comandará julgamentos finais da trama golpista
O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede o ministro Cristiano Zanin a partir de 1° de outubro e comandará o colegiado por um ano, período em…
STF abre inquérito contra Bolsonaro, filhos e aliados por condutas na pandemia de COVID-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, abriu inquérito contra Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados por incitação ao descumprimento de medidas contra a COVID-19. A investigação, baseada na CPI da COVID e solicitada pela…
Dino dá 15 dias para explicações de fiscalização das emendas Pix de 2020 a 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (17) que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem em até 15 dias um cronograma de fiscalização das emendas Pix…
