fiscalização
Relatora da CPMI do Golpe quer notícia-crime contra ex-PRF
Existe a suspeita de que a PRF tentou dificultar o transporte de eleitores no Nordeste, onde o presidente Lula historicamente tem mais votos.
Bicicletas elétricas e ciclomotores terão nova lei de uso e circulação; entenda mudanças
Donos de motonetas elétricas vão ter até o final de 2025 para regularizar seus veículos
Setrat promove campanha de conscientização e fiscalização no centro da cidade
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat), está promovendo nesta quarta-feira (21) uma campanha na Praça Brasil, com o objetivo de conscientizar, orientar condutores e fiscalizar o trânsito. O foco principal dessa iniciativa é abordar as regras de estacionamento, ressaltando a importância do cumprimento da legislação referente às vagas destinadas a portadores de deficiência, …
Em Tribuna Popular, entidades pedem implementação dos Conselhos de Representantes na cidade
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Secretaria implanta oito radares semafóricos a partir de 01 de julho
Além de controlar o excesso de velocidade dos veículos, que será no máximo de 50 km/h, os radares irão também verificar desrespeito à sinalização dos semáforos em toda a extensão da Avenida Filinto Müller.
Ex-diretor da PRF nega interferência nas eleições presidenciais
Silvinei Vasques justificou as ações da PRF na véspera das eleições presidenciais argumentando que a Região Nordeste concentra o maior número de crimes eleitorais.
Motoristas bêbados causam mais de 10 mil mortes no trânsito por ano no Brasil
Homens estão envolvidos em 85% das hospitalizações e 89% das mortes causadas por embriaguez ao volante
CNI entra com ação no STF contra taxa de fiscalização mineral de Mato Grosso
Entidade alega que lei estadual é inconstitucional, uma vez que estados não podem legislar sobre atividades de mineração. Finalidade da taxa é meramente arrecadatória
CPI dos Fios: Subprefeitos sugerem ajustes em licenciamento para fiscalizar ferros-velhos
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
Texto reúne toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei da Bolsa Atleta.
