fiscalização
Carnaval: 10 problemas que vão levar a polícia a apreender seu carro no feriadão
Com a fiscalização redobrada nas estradas, veja quais são os descuidos e infrações que podem causar problemas com as autoridades
TCU vai apurar gastos de Bolsonaro com cartão corporativo
Objetivo é verificar legalidade e legitimidade de despesas sigilosas que membros diretos da equipe presidencial realizaram de agosto a outubro do ano passado.
Fundo Amazônia volta e aprova prioridade para Yanomamis
Parado há quatro anos, fundo tem R$ 3,3 bilhões; retomada terá ações de proteção a indígenas, fiscalização e ordenamento territorial
TCU autoriza continuidade de privatizações dos portos de São Sebastião (SP) e Itajaí (SC)
Decisão da Corte de Contas entra em choque com o Ministério de Portos e Aeroportos, contrário à desestatização
TCU autoriza privatização de dois portos e de hidrelétrica
Autorização do órgão joga decisão sobre as privatizações para o Ministério de Portos e Aeroportos, que já informou que não pretende prosseguir com as vendas neste governo.
VG vai ampliar participação em projeto que qualifica e emprega reeducandos
Parceria já experimentada na segunda maior cidade do Estado deve ser ampliada para oferta de mão de obra e insumos que possam ser utilizados em obras e serviços realizados pelo Município. Levantamento vai apontar novos caminhos e necessidades para melhor reinserção dos tutelados
BC estuda criar sistema para fiscalizar e rastrear ouro de garimpo
Ação no Supremo Tribunal Federal questiona a regulamentação do comércio do metal, em particular o trecho que possibilita a compra na base da boa-fé.
Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas
Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens. O Projet
Nova estratégia de combate ao desmatamento reúne 19 ministérios
MMA apresentou a estrutura básica do novo plano federal de prevenção e controle do desmatamento; todos os biomas terão planos de ação, coordenados pela Casa Civil
Câmara dos Deputados cria mais cinco comissões permanentes
As novas comissões permanentes da Câmara são as da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Saúde, do Trabalho, de Desenvolvimento Econômico, e de Comunicação.
