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fiscalização


Os motociclistas devem ficar atentos às mudanças nas regras do Contran sobre a utilização adequada do capacete.

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Uma fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) resgatou 110 trabalhadores em condições análogas às da escravidão na construção de uma linh

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Há uma semana o CNJ publicou o provimento 141, que atualiza regras para registro de união estável e promove mudanças em questões como a alteração do r

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Uma fiscalização do Tribunal de Contas da União apontou que o Exército gastou mais de R$ 700 mil em recursos destinados ao combate à pandemia da Covid

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Conforme o secretário da SEMMADRS, Célio Santos, a gestão municipal se preocupa com a capacitação de seus servidores e acrescenta:

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Em breve, as empresas serão obrigadas a informar no eSocial as condenações transitadas em julgado decorrentes de reclamações trabalhistas. É o que diz a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. As condenações trabalhistas podem ser: Ajuizadas diretamente em face da empresa; Condenações solidariamente: quando uma empresa é condenada …

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O álcool só é uma boa opção se você for desses dois Estados. Veja quais são as melhores opções de investimentos para o seu combustível.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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