fiscalização
Nota Oficial – Lei Geral do Esporte
A Lei Geral do Esporte está próxima de ser aprovada, o que é uma excelente notícia. O diploma não é perfeito, mas é um avanço enorme aos anacronismos da Lei Pelé e Estatuto do Torcedor. Nossa legislação desportiva precisa evoluir e a Lei Geral do Esporte é o caminho. Entretanto, reapareceu no projeto de Lei […]
Multas de trânsito poderão ser pagas via Pix ou cartão de crédito, mas só em alguns casos
Nova resolução do Contran vai permitir que motoristas quitem infrações emitas pela União via PagTesouro
Secretaria reforça sinalização de trânsito da cidade
Escolas, áreas de lazer, unidades de saúde e praças são prioridades quando o assunto é segurança a pedestres e motoristas. A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana instalou mais de 1,5 mil placas de trânsito, revitalizou sinalização em mais de 52 bairros totalizando mais de 15 km de pinturas de vias, além do entorno de 19 escolas municipais.
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF
O Conselho Federal e os conselhos seccionais da OAB não estão obrigado…
Nem tudo é ‘made in China’! Shein fecha acordo para produzir roupas no Brasil
Após polêmica da taxação, varejista assina acordo com a Coteminas e terá como fornecedores 2 mil confeccionistas da empresa brasileira
Impactos da poluição sonora são tema de seminário na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
PCC envia malas com drogas de Guarulhos há 8 anos; veja como funciona check-in ilegal
PCC começou a usar bagagens para enviar cocaína desde que…
Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida, decide STJ
Recurso do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e dívida de R$ 110 mil…
MMA e Pará assinam acordo de cooperação para reforçar combate ao desmatamento
A ministra Marina Silva e o governador Helder Barbalho definem eixos estratégicos para ações de comando e controle, integração e gestão
