fiscalização
Nota sobre alertas de desmatamento do Deter (Jan-Abr)
O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). É o principal instrumento para dar suporte à fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos …
Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta…
PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo
Para Murilo Ramos, da UnB, um dos caminhos é contar com uma agência reguladora, como em outros setores. Helena Martins, da UFC, defende a criação de um órgão novo.
Alunas da rede municipal de Várzea Grande participam da abertura da campanha Maio Amarelo do Detran-MT
Ao longo do mês de maio serão realizadas diversas ações em Cuiabá e Várzea Grande, como palestras e abordagens educativas
Negociações para votação do PL das Fake News ainda estão em curso
Sessão que analisará o projeto de lei que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está marcada para esta terça-feira, às 18h.
Governo Federal reforça combate ao garimpo após novos ataques na TI Yanomami
Quatro criminosos morreram em confronto com agentes um dia após assassinato de indígena por garimpeiros; onze armas foram apreendidas
VG eleva em 81% o índice de conformidade das metas do planejamento anual
Conforme resultados apresentados em reunião do GPE/2022, do Tribunal de Contas, a prefeitura, mais uma vez, superou sua própria marca e das 60 metas instituídas, 49 foram cumpridas
Relator protocola parecer do PL das Fake News
Texto de Orlando Silva detalha objetivos, obrigações, deveres, sanções e responsabilizações de provedores de redes sociais, aplicativos de mensagem instantânea e ferramentas de busca.
Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27), a Medida…
Fiscalização revela que 57% das salas de aulas do país são inadequadas
Equipes de tribunais de Contas foram a 1.082 escolas públicas, estaduais e municipais, de 537 cidades de todos os estados e do Distrito Federal. Ação foi chamada de Operação Educação.
