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Educação


Para o segundo semestre de 2023, o MEC disponibilizou 276.566 vagas, das quais 215.530 são integrais e 61.036 parciais e cobrem 50% do valor da mensalidade dos cursos.

Iniciativas nas áreas de educação ambiental e mudança climática relançaram FNMA e Fundo Clima

Mais de 1 milhão de inscritos buscam certificação do ensino fundamental ou para o ensino médio. Exame é realizado desde 2002.

Instituído pela Lei Nº 14.640/2023, o Programa Escola em Tempo Integral compreenderá estratégias de assistência técnica e financeira para induzir a criação de matrículas na educação básica em tempo integral em todas as…

Após pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal vetou integralmente o Projeto de Lei 2.108/2019, que previa que Estados e Municípios seriam obrigados a fornecer uniforme escolar a alunos de escolas públicas. A medida foi publicada…

Objetivo é promover maior aproximação com estados e municípios. Participam 34 ministérios, além de entidades como Caixa Econômica Federal e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Auditoria apontou fragilidades na implantação do programa em 2022. Tribunal determinou que MEC implemente, em até 6 meses, solução de monitoramento e avaliação do novo ensino médio.