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A epilepsia não é contagiosa. É uma doença neurológica grave que afeta entre 1% e 2% da população. No Brasil, a doença acomete cerca de 4 milhões de pessoas.

Sem o consentimento livre e voluntário para o ingresso de policiais na residência, é nula a prova obtida a partir da busca domiciliar. Assim, a 3ª Câm

As autoridades tomaram conhecimento do plano de atentado contra Sergio Moro após um ex-participante do Primeiro Comando da Capital (PCC) entrar em con

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a reincidência, por si só, não é justificativa válida para embasar a prisão preventiva, que

Um juiz ordenou que um estuprador de crianças fosse quimicamente cadastrado antes de ser liberado da prisão. Ryan Clark, 34, se declarou culpado das a

Na semana passada, líderes republicanos pediram intervenção militar dos EUA no México e indicaram que o país pode ser visto como um inimigo de Washington. Mas a ideia sairia do papel para realidade? A Sputnik ouviu dois cientistas…

Uma advogada foi presa nesta quarta-feira (15) suspeita de participar de um esquema milionário que transportava cocaína da Bolívia para o Ceará. De ac

Doação faz bem tanto ao bebê internado quanto à doadora, prevenindo problemas como o ingurgitamento mamário, diz coordenadora do banco de leite do IFF/Fiocruz.

Os depoimentos dos policiais responsáveis por uma prisão em flagrante são válidos para fundamentar a condenação, desde que estejam em harmonia com as

A caracterização do crime de associação para o tráfico exige prova indicativa de que a ação dos acusados seja estável e dure por algum tempo. Assim, e