dívidas
TRT-2 aplica CDC por analogia e sócios responderão por dívidas
A 14ª turma da TRT da 2ª região manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do CDC, direcionou a execução para que os
Por violência de gênero, juiz embarga dívida cobrada por ex-marido
O juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível de SP, julgou procedente pedido movido por uma mulher para embargar dívida cobrada
Bancos realizarão em março mutirão para renegociar dívidas
Os bancos realizarão um mutirão para renegociar dívidas de clientes. De acordo com a Febraban, o processo começará em 1º
TJ-SP nega redução de alimentos de pai que paga dízimo de R$ 1 mil por mês
O princípio da paternidade responsável não afasta o dever do pai de envidar esforços para o fornecimento de sustento digno aos filhos. Assim entendeu
Redução do ICMS ‘à força’ já resultou em perdas de R$ 11 bi à União
Esse é o montante que deixou de ser pago pelos estados ao governo federal
Pedidos de falência aumentam 56% em janeiro de 2023, aponta pesquisa
Os pedidos de falência atingiram o maior nível na comparação entre os meses de janeiro dos últimos 3 anos. A
Americanas pedem liberação de R$ 192 milhões para pagar trabalhadores e fornecedores
Os administradores da recuperação judicial das Lojas Americanas pediram à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (16/2), a liberaçã
Acionistas das Americanas propõem aporte de R$ 7 bilhões
Tentativa de acordo foi apresentada aos bancos e outros credores financeiros pela Rothschild & Co. Inconsistências contábeis geraram R$ 40 bilhões em dívidas, segundo o grupo.
Haddad e OAB fecham acordo sobre mudanças no Carf
Ministro aceitou a proposta encaminhada pela entidade para isentar de multa e de juros o contribuinte derrotado pelo voto de desempate do governo nos julgamentos do órgão.
Apreensão de passaporte e da CNH por dívida pode resultar em arbitrariedades
O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quinta-feira (9/2) que são constitucionais as chamadas “medidas atípicas” do Código de Processo Civil. As
