direito
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Funcionário que beijou namorada no trabalho tem justa causa afastada
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reverteu a…
Decisão do STJ pode impactar risco de descumprir liminares judiciais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a definir, na…
TJBA aprova nova Súmula que reconhece o “Desvio Produtivo do Consumidor” nos juizados especiais
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou no último dia…
CORRE! Trabalhador tem até 5 de agosto para sacar valor “esquecido” no PIS-Pasep via aplicativo do FGTS
Os trabalhadores com saldo em contas do PIS-Pasep têm até 5 de agosto…
Xuxa critica defensores de Marlene Mattos e relembra que “sempre foi bem tratada por João de Deus”
Na quinta-feira (27), Xuxa Meneghel fez uma crítica aos famosos que estão defendendo sua ex-empresária, Marlene Mattos. O nome da
Causa da morte de Gal Costa é divulgada após 8 meses
Gal Costa, uma renomada artista cujo túmulo foi alvo de protestos de fãs contra sua viúva, Wilma Petrillo, faleceu devido
Vizinhos devem dividir custo de muro construído entre imóveis, fixa STJ
Conforme fixa o Código Civil de 2002, vizinhos têm a obrigação de…
Em decisão, juíza diz que desembargador autor de ação quer intimidá-la
A exceção de suspeição é uma medida excepcional, cuja finalidade é…
STJ: Honorários de advogado empregado antes de 94 pertencem a ele
A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 2, que os honorários…
