direito
CPC não autoriza citação e intimação de devedor pelas redes sociais, decide STJ
A comunicação eletrônica dos atos processuais, prevista pelo Código…
Justiça defere pedido de exumação de cadáver para investigação de paternidade
A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, em decisão proferida pelo juiz…
Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,18 bilhões de valores a receber
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,18 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, divulgou
Comissão aprova proposta que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
TRT: Por extrapolação do limite constitucional, jornada 24×48 é inválida
Não há como conferir validade à escala de trabalho de 24 horas…
Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o deixou inelegível por oito anos
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão do TSE…
Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,18 bi de valores a receber
Até agora, Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,43 bilhões, de um total de R$ 11,61 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
Justiça manda Universal pagar R$ 93 mil por explorar tragédia familiar
A Justiça paulista determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus…
Mãe que desviou benefício social do filho com epilepsia é condenada
A 9ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma…
Mandato Participativo: Fale diretamente com os vereadores da Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
