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Mercado Livre de Energia: veja como economizar até 30% na sua conta de luz
A partir de 1º de janeiro de 2024, os consumidores ligados em alta tensão e classificados como Grupo A – com gastos a partir de R$ 8 mil – poderão escolher seu fornecedor de energia. Com a medida, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras estarão aptas a migrar para o Mercado Livre. “Com essa …
Termina neste sábado prazo para solicitar saque das cotas do PIS-Pasep
Tem direito a sacar quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor público entre 1971 e 1988, ou beneficiários legais, em caso de titular falecido.
Arrematação de apartamento é anulada em razão de penhora anterior em ação cível
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora e a…
Juíza extingue ação de advogado com 324 processos semelhantes em 2023
Juíza de Direito Renata Malafaia Vianna, da 3ª vara Cível de São Miguel…
Governo quer construir diálogo com povos que vivem na região amazônica
“Esses Diálogos Amazônicos vão produzir uma massa crítica importante para servir de arcabouço para transformação em políticas públicas dentro do Brasil”, diz ministro sobre evento em Belém.
Dívida de 16 anos é quitada em 21 dias após suspensão de CNH
Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de…
Juíza intima iFood, Rappi, 99 e outros apps para localizar devedor
A Justiça de São Paulo emitiu um ofício para solicitar que as empresas…
SBT indenizará mulher que não autorizou imagem no Programa do Ratinho
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 1ª vara…
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Funcionário que beijou namorada no trabalho tem justa causa afastada
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reverteu a…
