direito

Veículos de imprensa podem ser punidos por falas de entrevistados, decide STF
Um julgamento concluído recentemente no Supremo Tribunal Federal (STF)…

Advogado deixa a defesa de Mauro Cid por ‘quebra de confiança’
O advogado Bernardo Fenelon deixou a defesa do ex-ajudante de ordens…

Inscrições para o concurso público do Município podem ser feitas a partir desta segunda (14)
As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Rondonópolis estão abertas a partir desta segunda-feira (14) e seguem até o próximo dia 4 de setembro. Estão abertas inscrições para vagas em cadastro reserva para os cargos de docente da educação infantil e docente do ensino fundamental – anos iniciais – Edital 01 – e …
Câmara sedia evento de abertura da 1ª Conferência Municipal de Carnaval de Rua
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Polícia indicia advogado investigado por se apropriar de valores de ações trabalhistas de clientes
O advogado Alessandro Batista Rau, investigado por lesar clientes em…

Empresário Thomas Law recebe honraria da Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Prefeito é homenageado com medalha Mérito 4º BPM
O prefeito José Carlos do Pátio recebeu nessa sexta-feira (11) em seu gabinete a Medalha Mérito 4º BPM. A medalha, instituída por decreto em outubro de 2020, tem como propósito homenagear policiais militares e personalidades que se destacaram no apoio à Segurança Pública, tanto no âmbito do 4º Batalhão quanto em prol do fortalecimento dessa …

CPC não autoriza citação e intimação de devedor pelas redes sociais, decide STJ
A comunicação eletrônica dos atos processuais, prevista pelo Código…

Justiça defere pedido de exumação de cadáver para investigação de paternidade
A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, em decisão proferida pelo juiz…