direito
F1: Decisão de Tribunal da União Europeia permite possível retorno de Mazepin à categoria
De acordo com um porta-voz do piloto russo, Nikita Mazepin, o Tribunal de Justiça da União Europeia anulou as sanções impostas ao ex-piloto de Fórmula 1.
Comissão no Senado aprova projeto que proíbe desconto de IR da pensão alimentícia; entenda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça…
Dona de casa obtém benefício previdenciário por incapacidade para trabalho doméstico
Uma mulher de 48 anos, que é dona de casa (ou do lar), obteve na Justiça…
STF: Moraes cassa decisão do TRT que liberou passaporte de devedores
Ministro Alexandre de Moraes cassou decisão da Justiça do Trabalho…
TJ/SP ignora enunciado e permite cobrança de dívida prescrita
O fato de a dívida estar prescrita não a torna inexistente e pode ser…
Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas
O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa…
Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3
Para o 2º semestre de 2023, MEC disponibilizou 276.566 bolsas, sendo 215.530 integrais e 61.036 parciais, de 50% do valor da mensalidade, para cursos de graduação, ou sequenciais.
F1: Chefe da Mercedes diz que Verstappen tem direito de ser “atrevido” após oito vitórias consecutivas
Max Verstappen tem impressionado a muitos por sua campanha na temporada 2023 da F1. Tanto é que Toto Wolff, chefe da Mercedes, afirmou que o competidor tem
Dono de imóvel que rompeu contrato por locatário ser gay deve indenizar
A livre manifestação livre de pensamento é garantida pela Constituição…
Com base na revisão da vida toda, juíza ordena que INSS recalcule benefício
O segurado que reuniu as condições para ter acesso ao benefício…
