Desenvolvimento
Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 502/24, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que institui o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, órgão municipal que faz a segurança de instala&cc…
Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores
Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (20) discordam sobre a obrigação das prefeituras com mais de 60 mil habitantes de instituírem procuradores municipais — responsáveis por prestar consultoria…
TSE reafirma proibição de terceiro mandato para cargo no executivo municipal
Em análise a três consultas envolvendo hipóteses de inelegibilidade decorrente de reeleição de prefeitos em mais de um Município, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) sobre o tema no sentido de…
MT registra recorde em exportações e lidera balança comercial do país
Mato Grosso atingiu marca histórica nas operações comerciais com outros países e bateu recorde nas exportações nos primeiros cinco meses deste ano. De janeiro a maio, foram comercializadas 26,73 milhões de toneladas de produtos para comprado…
Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4451/19) que estabelece que agricultores familiares e empreendedores familiares rural são aqueles que praticam suas atividades em imóvel rural,…
Diretoria da AMM avalia avanços dos primeiros meses de gestão
Prefeitos que integram a diretoria executiva e conselho fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) se reuniram nesta quarta-feira (19), na sede da instituição, para avaliar os primeiros meses da nova gestão, que assumiu em janeiro deste ano e t…
Segundo repasse do FPM de junho será nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, 20 de junho, os Municípios irão receber o segundo repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser partilhado entre as prefeituras será de R$ 3,9 bilhões, já descontada a retenç&ati…
Gestão de excelência: municípios vencedores do Prêmio Band são anunciados em cerimônia na AMM
As boas práticas em gestão pública desenvolvidas por municípios de Mato Grosso foram premiadas nesta quarta-feira (19) durante solenidade na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em evento realizado pelo Grupo Bandeirantes de Comunicaç…
Estudo aponta que mais de três mil municípios têm obras públicas paralisadas
A busca de soluções para as milhares de obras públicas paralisadas em diversas localidades do país fez com que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha de perto toda a situação, publicasse um estudo completo com a reali…
Municípios de Mato Grosso recebem premiação pela qualidade da informação contábil e fiscal
Os municípios de Cuiabá, Sinop e Santa Carmem, foram destaques no Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024. A cerimônia foi realizada na última segunda-feira (17) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
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