Desenvolvimento
Senado aprova PL que modifica Estatuto da Cidade para adaptação das cidades às mudanças climáticas
Um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) com a inclusão de diretrizes à política urbana que fomentem a construção de cidades resilientes frente às mudanças climáticas foi aprovado pelo Plenário do Senad…
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias estima R$ 38 bilhões para 2025
O Governo do Estado de Mato Grosso estima a receita corrente líquida para o exercício de 2025 o valor de R$ 38,032 bilhões. A previsão orçamentária para o próximo ano está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-1173/20…
AMM fortalece parceria institucional com o TRE neste ano de eleições municipais
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou de reunião no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para tratar da realização das eleições municipais de outubro. Durante o encontro, a instituição reafirmou a parceria in…
Governo federal esclarece dúvidas sobre edital de PPPs em educação infantil
O governo federal, representado pelo Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Caixa Econômica Federal e Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, realizou uma…
Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as obrigações dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na Defesa Civil.
Entre outros pontos, o texto estabelece que o…
Brasil alcança 100,7 milhões de pessoas ocupadas
Em 2023, a população brasileira ocupada alcançou 100,7 milhões de pessoas, valor recorde para o período. Esse contingente representa acréscimo de 1,1% em relação a 2022 (99,6 milhões de pessoas) e de 12,3% frente à popula&cce…
Portaria regulamenta ações e atividades do Procad-Suas a serem realizadas pelos municípios
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 995/2024 regulamenta as ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas), institu&iacut…
Municípios recebem ônibus escolares e assinam convênios para construção e reforma de escolas
O Governo de Mato Grosso entregou, nesta quinta-feira (20.06), 270 ônibus escolares para renovar a frota de 79 municípios e assinou convênios com 13 prefeituras para a construção e reforma de escolas estaduais. Ao todo, o investimento na educação &eacut…
Abertas as inscrições para a segunda edição do programa AMM Itinerante
Municípios da região Norte de Mato Grosso participam nos dias 25 e 26 de junho da segunda edição do programa AMM Itinerante, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento será realizado em Matupá e vai reunir prefeito…
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4271/23, que prorroga por mais 60 meses, após a data de vencimento original, o pagamento das dívidas previdenci&a…
