Desenvolvimento
Decisão do STF sobre o piso da enfermagem representa importante conquista para os municípios, avalia AMM
O julgamento do piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF), concluído na sexta-feira (30), reforça que não se pode criar novos encargos aos municípios sem a indicação da fonte de custeio, conforme consagrado na Emenda Constitucional 128. Com a deci…
Presidente defende investimento em ferrovias
Desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida no Brasil dependem da formação e qualificação profissional das pessoas, diz Lula, lembrando que o país deixou de formar engenheiros ferroviários e de investir no modal.
Undime realiza Seminário sobre Educação Inclusiva e Transtorno do Espectro Autista
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime/MT) promove o Seminário Estadual sobre Educação Infantil com ênfase no Transtorno do Espectro Autista (TEA): percursos e práticas para uma educação inclu…
UFMT discute BID-Pantanal na ALMT
Reunião aconteceu nesta segunda, no gabinete do dep. Wilson Santos
Beneficiários devem fazer atualização cadastral
Para que o Bolsa Família tenha uma boa gestão é necessário que as famílias realizem, anualmente, a sua atualização cadastral.
Presidente da AMM participa de reunião em Brasília nesta terça-feira
Para discutir o avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional e as prioridades para o segundo semestre, será realizada uma reunião nesta terça-feira (4), em Brasília, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O Encontro…
Alíquota zero para compras de até US$ 50 é prejudicial, diz varejo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma reunião com representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV),
Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária
A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir desta segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a re…
Piso da enfermagem: decisão do STF reforça proibição de criar novos encargos sem fonte de custeio
Com conclusão na sexta-feira, 30 de junho, o julgamento do piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) representou uma conquista importante aos Municípios. Única entidade municipalista admitida como amicus curiae na ação, a Confederaç&atil…
Dicionário FNDE: saiba como consultar o Painel de Investimentos em Educação Básica
Lançado em 2021, numa iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Painel de Investimentos em Educação Básica tem o objetivo de compilar e divulgar valores destinados aos entes s…
