Desenvolvimento
Ruas e praças deverão ter percentual mínimo de nomes femininos, aprova CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que determina percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos. Nomes de homens e mulheres em ruas, praças, jardins, obras, serviços e monumentos…
Municípios em situação de emergência devido à síndrome respiratória grave podem receber incentivo financeiro
Municípios que decretaram situação de emergência devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) podem receber incentivo financeiro de custeio para atendimento das crianças no âmbito da Atenção Média e Alta Com…
Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta
A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, será instalada nesta quarta-feira (5). Na ocasião, serão eleitos pr…

350 milhões: com investimento recorde, fundo Criatec procura startups ESG para investir até R$ 20 mi
A nova versão do fundo Criatec chega ao mercado nesta quarta-feira, 5, com a estimativa de investir R$ 350 milhões ao longo dos próximos 10 anos. Liderado pelas gestoras Crescera Capital e Triaxis Capital, escolhidas pelo BNDES, instituição que encabeça a iniciativa, o Criatec 4 procura por startups com faturamento bruto de até R$16 milhões …

Inscrições abertas para seminário sobre aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo
Na terça-feira, 11 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá edição dos Seminários Técnicos da CNM com o tema Orientações para Aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo. Para participar…

Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. O Projeto de Lei (PL) 2.201/2022 segue ao Plenário.
Da deputada federal Luiza Erund…

Relator confirma mudanças em três pontos da reforma tributária
Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).



