Desenvolvimento
Agora é Lei: Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 é sancionada
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Política de alfabetização tem adesão de 88% dos municípios brasileiros
Após quatro semanas de lançamento pelo Governo Federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todas as capitais. Ao todo, 88% dos municípios brasileiros aderiram à política de alfabetiza&c…
Presidente do COEGEMAS coordena painel sobre financiamento do SUAS
A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social de Mato Grosso-COEGEMAS/MT, Jucelia Ferro coordenou o painel sobre Financiamento do Sistema Único da Assistência Social-SUAS, Pacto Federativo, Reforma Tributária e a urgência…
Plano Safra 2023/2024 incentiva sustentabilidade e conta com 13 programas para investimentos
O Plano Safra 2023/2024 é um programa do Governo Federal para apoiar o setor agropecuário, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais, desde os agricultores familiares até os mega produtores. No âmbito do M…
Isenção de tributação de compras online poderá causar demissão em massa no país
Alerta foi dado por dirigentes da indústria e do comércio, em encontro para discutir o problema na Fazenda
Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para a legislatura que será iniciada em 2027, observado o resultado do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografi…
Isenção de compras online causará 2,5 mi de demissões, dizem entidades
Confederação Nacional da Indústria e Instituto para Desenvolvimento do Varejo entregaram nesta quarta-feira estudo ao ministro da Fazenda com possíveis efeitos da medida.
Exploração na margem equatorial é questão de Estado, afirma Prates
Segundo o presidente da Petrobras, questão envolve vários órgãos, entre os quais a Casa Civil e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Política de preços da Petrobras é boa para o país, diz Prates
Segundo Prates, nova estratégia comercial da Petrobras atende a processo de construção política proposto em campanha pelo presidente Lula, que defendeu o “abrasileiramento” dos preços.
AMM orienta gestores na criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal
Com o apoio e orientação técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Nova Brasilândia aprovou este mês a Lei N° 916/2023, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), procedimento necessário…
