Desenvolvimento
Mais de 120 representantes de prefeituras estão inscritos para palestra sobre eSocial
Gestores e técnicos de dezenas de prefeituras participam nesta quarta-feira (26), a partir das 10 horas, de palestra sobre Retenções Previdenciárias, Impactos do eSocial e da EFDREINF. A capacitação será realizada pela Associação M…
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados no dia 7 de julho, mas deverá fazê-lo após o reces…
Municípios terão incentivos financeiros para credenciamento de equipe na Atenção Primária à Saúde
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de julho, a Portaria 1.003/2023 estabelece o credenciamento de Municípios para receberem incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Prim&aacut…
Só metade das escolas públicas têm projetos antirracistas, aponta ONG
Em 2021, o total de escolas com políticas de combate ao racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em 10 anos.
Isenção federal a importações de até US$ 50 deve impor perdas de R$ 35 bilhões
Estimativa de prejuízo à União, feita pela Receita Federal, compreende o período que vai de 2023 a 2027
BNDES pretende dobrar concessão de financiamentos este ano
Valor representa o dobro do ano passado, de acordo com o presidente da instituição financeira, Aloizio Mercadante, que se reuniu hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Municípios discutem instalação de aterro sanitário e destinação adequada de resíduos sólidos
Prefeitos de seis municípios da região Norte realizaram nesta segunda-feira (24) mais uma reunião de alinhamento visando a instalação de aterro sanitário e a destinação adequada de resíduos sólidos de Alta Floresta, Apiacás…
Governo faz ajustes em programas de concessão de crédito rural
Produtores rurais e cooperativas agrícolas com renda bruta anual de até R$ 45 milhões permanecerão financiando tratores, pulverizadores, semeadeiras, colheitadeiras e equipamentos.
23º Encontro Regional Congemas divulga carta final
O Encontro Regional Centro Oeste do CONGEMAS, realizado em Cuiabá – MT, nos dias 19 e 20 de julho de 2023, debateu a temática unificada: “Caminhos para a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: o desafio coletivo na elimina&…
Sancionada lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
A Lei 14.628/23, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O texto foi publicado no Diári…
