Desenvolvimento
Olimpíada terá imersão em matemática para 160 estudantes
Iniciativa terá 17 professores universitários de diferentes regiões do país para debater temas do universo matemático e incentivar alunos a se dedicar ao aprimoramento dos estudos.
Algoritmos são alternativa para otimizar trabalho de dosimetria na Justiça Criminal; XI Fórum Jurídico
A adoção de algoritmos é uma alternativa para otimizar o trabalho…
AMM participa de movimento nacional pela aprovação de projetos no Congresso
A aprovação de projetos que resultem em aumento de receita e a apresentação de propostas que atendam outras demandas importantes para os municípios são prioridades para o movimento municipalista nos próximos meses. A Proposta de Emenda Constitucional…
Inscrições para palestra on-line sobre impactos do eSocial podem ser feitas no site da AMM
No dia 26 de julho, às 10 horas, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar uma palestra sobre Retenções Previdenciárias, Impactos do eSocial e da EFDREINF. O evento será transmitido no formato on-line, por meio da plat…
Governo sanciona Lei do Transporte Zero para combater a pesca predatória em MT
O governador Mauro Mendes sancionou a Lei n. 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, que visa combater a pesca predatória nos rios do Estado. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21.07).
A lei proíbe o transporte, c…
Gestores vão se reunir para debater destinação correta do lixo
Sob a coordenação do presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, representantes de seis municípios da região Norte: Alta Floresta, Carlinda, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás,…
Saúde divulga repasses do segundo ciclo Qualifar-SUS para mais de dois mil municípios
O Ministério da Saúde divulgou os valores do repasse de recursos referentes ao segundo ciclo de 2023 do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). No total, 2.141 Municípios serão contempl…
Portaria orienta municípios na execução do Programa de Aquisição de Alimentos
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) estabelece os fluxos, etapas e procedimentos administrativos para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade compra com doação simultânea. A Portaria 8…
Ministérios assinam acordo para impulsionar agricultura familiar
O governo federal criou uma força-tarefa para ampliar a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio de compras públicas. A iniciativa envolve cinco ministérios (Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação, Defesa,…
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).…
