Desenvolvimento
Municípios têm até 31 de agosto para formalizar adesão à Política de Educação Conectada
A Portaria Nº 33/2023, do Ministério da Educação, define critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2…
Municípios de Mato Grosso investem 23% da receita própria em saúde
Considerada uma área estratégica para o poder público e para a população, a saúde é um dos setores que mais demandam investimento financeiro das prefeituras. Os municípios de Mato Grosso aplicaram, em média, 23,21% da receita próp…
CPI dos Fios debate sistema de registro municipal de empresas e possibilidade de fraude por parte de ferros-velhos
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo lança estratégia econômica para desenvolvimento socioambiental
Documento prevê metas como a ampliação de investimentos com resultados financeiros positivos, além da geração de dados e expansão da cultura de avaliação de impacto socioambiental.
PEC que garante transporte gratuito nas eleições começa a tramitar no Plenário
A proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição (PEC 38/2016) começou a tramitar no Plenário, nesta quarta-feira (16), cumprindo a sua primeira sessão de di…
Exportações do agronegócio são recorde com US$ 14,4 bilhões em julho
As exportações brasileiras de produtos do agronegócio alcançaram, em julho deste ano, o valor recorde de US$ 14,43 bilhões, crescimento de 1,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Segundo análise da Secretaria de Comér…
CNM propõe emendas para aprimorar texto da Reforma Tributária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou, durante a programação da Mobilização, nesta terça-feira, 15 de agosto, pontos da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que precisam ser ajustados no texto que tramita no Senado Federal.…
TCE-MT e TJMT oferecem curso online sobre precatórios
Visando a celeridade nos processos de pagamento e o cumprimento dos acordos firmados pelos municípios, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) oferecem a servidores de todo o estado a capacitação online “Precatórios: Teoria…
Segundo dia de Mobilização Municipalista esclarece pontos da Reforma Tributária
Com o escopo de defender os interesses dos Municípios na Reforma Tributária, o segundo dia de mobilização municipalista na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve início nesta quarta-feira, 16 de agosto, com a apresentaç&a…
Comissão de Saúde aprova cinco requerimentos para realização de Audiências Públicas
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
