Desenvolvimento
Instrução normativa permitirá fiscalização de emendas parlamentares, informa TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que trabalha em uma instrução normativa que vai permitirá a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferência…
Municípios têm até 24 de agosto para ajustes e correções no sistema Minha Rede Suas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre a publicação da Portaria 52/2023, que trata da reabertura do sistema “Minha rede Suas” para cadastro, correções e ajustes de que trata da Porta…
Projeto realiza exposição sobre Geociências e Mineração
Ação da UFMT leva ciência para Escolas de Cuiabá
De forma presencial, Seminário Técnico aborda previdência sustentável nos municípios
Acontece nos próximos dias 22 e 23 de agosto, de forma presencial na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Seminário Técnico com o tema Previdência Sustentável: O Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos Regimes Pró…
Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de agosto
Moradores de 99 municípios do Rio Grande do Sul, de Alagoas e Pernambuco, afetados por calamidades públicas, recebem o pagamento nesta terça, independentemente do NIS.
Seminário Técnico sobre LGPD estimula Municípios a criarem cultura de proteção de dados
Na quinta-feira, 17 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordou no Seminário Técnico a cultura da proteção de dados aos Municípios. A programação tratou ainda sobre a atuação e as orienta&cced…
Segundo FPM de agosto: Municípios recebem R$ 1,6 bilhão nesta sexta-feira
As prefeituras receberão a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na sexta-feira, 18 de agosto. O valor será de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenç&ati…
Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/2023, sobre retomada de obras em escolas públicas, aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), com várias alterações no texto original.
A principal de…
AMM mobiliza prefeitos e equipes para capacitação sobre precatórios
Considerando a importância da iniciativa para as prefeituras, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando os gestores e equipes para participarem da capacitação online “Precatórios: Teoria e Prática&rdquo…
Haddad defende taxação de fundos offshore e diz que vai ligar para Lira
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou nesta terça-feira (15) que a imposição de tributos sobre investimentos realizados no exterior
