Desenvolvimento
Arrecadação do ICMS com turismo em MT aumenta 32% no 1º semestre
A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com turismo aumentou 32% em Mato Grosso no primeiro semestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2022, segundo dados do Observatório de Desenvolvimento da Secretaria de…
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Para o deputado Félix Men…
CAE promove segundo debate sobre a reforma tributária na quarta-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (23), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto simplifica impo…
Protocolada na Câmara, PEC estende regras da previdência aos RPPS
Elaborada pela Confederação Nacional de Município (CNM), foi protocolada na quarta-feira, 16 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2023, que modifica as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos para garantir…
Municípios têm novos prazos para atendimento de itens do Siafic
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu na sexta-feira, 18 de agosto, um Bate-papo com a CNM sobre os novos prazos para atendimento de itens do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finance…
Lula chega à África do Sul para 15ª Cúpula do Brics
Presidente brasileiro participará da 14ª Conferência de Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em São Tomé.
Lideranças municipalistas defendem alterações no projeto da Reforma Tributária
As lideranças municipalistas se reuniram em Brasília durante a Mobilização Nacional para discutir e apresentar ajustes no texto da proposta da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que tramita no Senado Federal. A Confederação Nacional de Munic&…
Governo lança Plano Safra da Agricultura Familiar no Rio
Ministro anuncia que o MDA está debruçado para encontrar uma solução para os agricultores endividados, para que “ninguém fique fora desse momento de fomento da agricultura familiar”.
Instrução normativa permitirá fiscalização de emendas parlamentares, informa TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que trabalha em uma instrução normativa que vai permitirá a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferência…
Municípios têm até 24 de agosto para ajustes e correções no sistema Minha Rede Suas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre a publicação da Portaria 52/2023, que trata da reabertura do sistema “Minha rede Suas” para cadastro, correções e ajustes de que trata da Porta…
