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Pelo texto, serão consideradas terras tradicionais, sujeitas à demarcação, somente aquelas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Sobre possíveis mudanças em competência de algumas pastas, Marina Silva destacou mensagem do presidente Lula de que trabalhará até o fim para preservar atribuições do MMA e do Ministério dos Povos

Para Santana, “é preciso que haja mecanismos para punir e controlar as redes sociais que tentam estimular o fascismo, a intolerância, o ódio, o medo, o armamento.”

Foram sorteados relatores dos requerimentos contra Carla Zambelli, Márcio Jerry, Nikolas Ferreira, José Medeiros, Juliana Cardoso, Talíria Petrone e Eduardo Bolsonaro.