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Texto manteve as modificações feitas na Comissão Mista, com retirada de atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário.

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Texto prevê que as autoescolas forneçam os adesivos, que devem ser usado por quatro meses

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Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro foi ouvido nesta quinta-feira na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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Na votação, os deputados acataram apenas um destaque, pela recriação da Funasa, que havia sido extinta na proposta original do Executivo. O ato teve apoio do governo.

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Deputados federais aprovaram o texto do relator Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios.

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Relator alterou proposta original, apresentada pelo governo Lula. Uma das mudanças é a retirada da demarcação de terras tradicionais do Ministério dos Povos Indígenas e passando para o Ministério da

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