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Comissão do Idoso aprova PLs, que estão aptos para votação em plenário
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Criação do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda recebe aval da CCJ
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Projeto de lei fixa piso salarial a conselheiros tutelares
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei 688/2022, que define o piso salarial profissional para os Conselheiros Tutelares nos 141 municípios mato-grossenses. Pela proposta, cada conselheiro deve receber o equivalente a dois e meio salários mínimos. Caso o projeto …
Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para pagamento de benefícios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado. Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de …
Alckmin diz que PEC da transição é ‘caminho mais provável’ para cumprir promessas
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira, 8, que a PEC da transição é o “caminho mais provável” para cumprir as promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita após uma reunião de Alckmin com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União …
PT formaliza convite para que MDB integre equipe de transição
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, formalizou nesta terça-feira (8) o convite para que o MDB componha o conselho político do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Após reunião com o presidente da sigla, deputado Baleia Rossi (SP), na Câmara dos Deputados, Gleisi agradeceu o apoio da legenda à campanha de …
CCJR analisa 28 projetos em reunião ordinária
Ao todo, foram aprovados na reunião 11 projetos de lei e outros 16 receberam parecer contrário Foto: Ronaldo Mazza A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 28 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (8). Entre as propostas aprovadas, estão dois projetos que criam vedação para trabalhar no serviço público por …
Conselheiro Waldir Teis orienta gestores de 10 municípios sobre orçamento, suplementação e contabilidade
Prefeitos e representantes de 10 municípios da região Araguaia se reuniram com o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Waldir Teis, para tirarem dúvidas relacionadas aos orçamentos municipais. Durante o encontro, realizado nesta terça-feira (8), foram abordadas questões relacionadas à celebração de convênios, elaboração de orçamento, projeção e suplementação. Com contas anuais …
