deputado
Projeto classifica s3xo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos
O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com animal de qualquer espécie
Na véspera do aniversário de 350 anos, Florianópolis recebe recursos do Estado
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Dia Mundial da Água: Alesp celebra redução no consumo interno e leis aprovadas
Com sistema de reutilização de água da chuva, sede do Legislativo alcançou economia de 60% no uso desse recurso natural
Deputados destacam dias da água e de conscientização sobre epilepsia
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Deputado toma posse em seu segundo mandato reafirmando o compromisso com a segurança pública
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Reajuste do salário mínimo regional segue para sanção do governador
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Piso regional é aprovado na Comissão de Trabalho
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Rio Claro recebe primeiro
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Comissão de Agricultura debate prevenção à chegada da influenza aviária em SC
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio
O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio. A proposta tramita
