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Autoridades municipais de Portugal e Moçambique visitam a Assembleia
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ao lado de Boulos, Datena defende cassação de Nikolas: “fascista”
O apresentador José Luiz Datena, defendeu a cassação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por falas durante um pronunciamento no plenário da
Fim das negociações: Federação entre PP e UB não se concretiza e partido trabalha na reestruturação para as eleições de 2024
Foram encerradas as tratativas entre o partido progressistas e o União Brasil, segundo o anúncio feito pelo presidente nacional do PP, Ciro Nogueira. As negociações estariam acontecendo desde o segundo semestre de 2022, e nos últimos meses, a questão vinha se acentuando, o que passava a impressão de que a parceria seria concretizada. Após uma …
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para co
Divórcio consensual: projeto propõe nova partilha de bens!
De acordo com o deputado autor, a ideia é facilitar a autocomposição das partes e diminuir a litigiosidade.
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A p
Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 revoga uma instrução normativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que diminuiu o teto de juros
Parlamentar visita moradias do Vida Longa em Bragança Paulista
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Os 10 maiores escândalos financeiros da história e suas consequências
Os prejuízos financeiros que marcaram a história do Brasil são novidades, mas podem cair no esquecimento. Relembre os casos mais conhecidos.
Psol e Rede unem forças em federação e prometem defesa de grupos sociais na Alesp
Grupo conta com seis parlamentares que possuem em comum o combate às desigualdades do Estado
