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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atu

A Mesa da Assembleia apresentou, a pedido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), um projeto de lei que aumenta os salários de governador, v

Uma das soluções encontradas pelo presidente da Câmara é alterar a composição dos colegiados, adotando proporcionalidade já vista em outras comissões bicamerais.

Para o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concessões ou isenções devem ser evitadas, porque ‘são os brasileiros que pagam essa conta’

Também conhecida como Estação Aduaneira do Interior (EADI), a unidade alfandegária vai permitir armazenagem e movimentação de produtos importados e exportados pelo Estado. A cidade ganha com atração de mais um serviço especializado, a logística, e passa a ser referência no comércio exterior, consolidando um novo modal econômico capaz de gerar divisas e empregos.

Municipalistas começam a desembarcar em Brasília para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, onde as demandas das cidades para os Três Poderes estarão em discussão.

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.