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Em decreto no Diário Oficial, governo federal define regras para alistamento militar das mulheres
Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), as regras para o alistamento passam a vigorar a partir de janeiro a junho do ano em que a mulher completar 18 anos.
Equador registra quase 26 mil homicídios no 1º semestre de 2024, aponta oposição
Apesar dos decretos de exceção por conta da crise na segurança pública do Equador do governo Daniel Noboa, o país registrou 25.803 homicídios entre 1º de janeiro e 20 de junho deste ano, segundo dados da Polícia Nacional revelados nesta…
Putin assina decreto com nomes dos chefes do bloco de órgãos de segurança da Rússia
Nesta terça-feira (14), o presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou o decreto que instituiu os novos ministros de seu governo. Entre os nomeados estão Andrei Belousov, novo ministro da Defesa, e Sergei Lavrov, ministro das Relações…
Haiti cria conselho de transição 1 mês após renúncia do primeiro-ministro e em meio a grave crise
Proposto pela Comunidade do Caribe (Caricom) para superar a atual crise política no Haiti, o Conselho de Transição Presidencial foi criado nesta sexta-feira (12) pelo ex-primeiro-ministro Ariel Henry, por meio de decreto, publicado no…
Justiça argentina: reforma trabalhista incluída em megadecreto é considerada inconstitucional
Um tribunal argentino de segunda instância declarou a inconstitucionalidade do capítulo trabalhista do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) emitido pelo presidente Javier Milei.
Milei tirou a seleção da Argentina da Copa do Mundo? Entenda a polêmica
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialista explica se a medida presente no decretaço de Milei, que transforma clubes esportivos em sociedades anônimas, pode fazer com que a FIFA e a Conmebol proíbam a participação argentina na Copa de…
Argentina: governo Milei suspende acesso a empréstimos sociais para aposentados e pensionistas
Em mais uma medida para reduzir os gastos públicos, o governo do presidente Javier Milei anunciou, nesta terça-feira (2), a suspensão dos empréstimos sociais para aposentados e pensionistas da Argentina. O programa concedia valores a juros…
‘Para eles não teve liberdade, foram expulsos’, diz Petro sobre estudantes colombianos na Argentina
Medida proposta por Milei vai impactar mais de 20 mil colombianos que estudam gratuitamente no país; governo colombiano pretende acolhê-los e custear ensino.
Suprema Corte Argentina julgará constitucionalidade de decreto de Milei em fevereiro
A Suprema Corte da Argentina anunciou nesta sexta-feira (29) que analisará em fevereiro a constitucionalidade do decreto de necessidade e urgência (DNU) de desregulação econômica apresentado pelo presidente Javier Milei, após o recesso…
Milei anuncia corte de mais de 5 mil funcionários federais por decreto
Um decreto publicado nesta terça-feira (26) pelo governo argentino determina que mais de 5 mil contratos de funcionários federais que se encerram no dia 31 de dezembro não serão renovados.
