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condenação
Ministro do STJ acata pedido e reduz pena de réu primário condenado por tráfico
Por considerar que houve ilegalidade na fundamentação da condenação…
Juíza Gabriela Hardt deixa vara responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba
A juíza substituta Gabriela Hardt deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba…
Moraes: Justiça gratuita não isenta trabalhador de pagar sucumbência
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que trabalhadora…
Empresa é condenada por expor funcionária ausente por dor de cabeça
A 17ª Turma do TRT da 2ª região condenou a Telefônica a indenizar…
Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal…
Homem ressarcirá banco após subtrair R$ 2,9 milhões de cofre da ex-esposa
Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando…
Ginecologista é condenado a mais de 270 anos de prisão por estvpr0 de 21 mulheres, em Anápolis
A Justiça condenou a 277 anos de prisão o médico ginecologista…
Senado marca sabatina de Cristiano Zanin por vaga no STF para 21 de junho
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado…
Silêncio do suspeito não torna verídica a versão do policial, decide STJ
O fato de um suspeito de um crime exercer o direito se se manter em…
Blogueiro é condenado por exigir dinheiro para apagar notícia sobre traição e por publicar ‘nudes’ sem consentimento, no CE
O bloqueiro Francisco Halisson Barbosa dos Santos, preso por extorquir…
