condenação
TJ/SP: Devedor chamado de “caloteiro sem vergonha” será indenizado
Banco e empresa de cobrança foram condenados solidariamente ao…
Toffoli será relator de pedido que quer derrubar cassação de Dallagnol
Ministro Dias Toffoli, do STF, foi sorteado relator de pedido que pretende
Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital…
Mendonça absolve homem condenado a prisão por ‘furto de lixo’: ‘Crime impossível’
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, absolveu um…
Empresa de recrutamento que fazia “lista suja” de trabalhadores é condenada por dano moral coletivo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou…
Fundadora da Theranos, Elizabeth Holmes começa a cumprir pena de 11 anos de prisão
A ex-estrela da biotecnologia americana Elizabeth Holmes começou a cumprir sua sentença de 11 anos de prisão nesta terça-feira, 30, em uma prisão estadual do Texas, para onde foi enviada por fraudar investidores de sua empresa, a Theranos, em vários milhões de dólares. A mulher de 39 anos chegou à prisão feminina federal em Bryan, …
Invasão de domicílio leva STJ a conceder liberdade a condenado por tráfico em Minas Gerais
Em um caso de repercussão nacional ocorrido em Barbacena-MG, um homem…
STF: 2ª turma invalida prova obtida em violação de direito ao silêncio
2ª turma do STF reconheceu a ilicitude de confissão obtida sem…
Mandado de prisão não serve de salvo-conduto para busca domiciliar
A descoberta de uma situação de flagrante durante o ingresso ilícito…
Casal que comprou aéreo e chegou de táxi com 13 horas de atraso receberá por danos morais
O planejamento previa sair de Florianópolis às 5h35min e chegar a…
