condenação
Câmara confirma decisão do TSE e cassa mandato de Deltan
TSE cassou mandato de Deltan Dallagnol por entender que ele pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos que poderiam torná-lo inelegível.
Sindicato que pagava menos para advogada do que para advogado é condenado
O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina…
TJ/SP: Devedor chamado de “caloteiro sem vergonha” será indenizado
Banco e empresa de cobrança foram condenados solidariamente ao…
Toffoli será relator de pedido que quer derrubar cassação de Dallagnol
Ministro Dias Toffoli, do STF, foi sorteado relator de pedido que pretende
Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital…
Mendonça absolve homem condenado a prisão por ‘furto de lixo’: ‘Crime impossível’
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, absolveu um…
Empresa de recrutamento que fazia “lista suja” de trabalhadores é condenada por dano moral coletivo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou…
Fundadora da Theranos, Elizabeth Holmes começa a cumprir pena de 11 anos de prisão
A ex-estrela da biotecnologia americana Elizabeth Holmes começou a cumprir sua sentença de 11 anos de prisão nesta terça-feira, 30, em uma prisão estadual do Texas, para onde foi enviada por fraudar investidores de sua empresa, a Theranos, em vários milhões de dólares. A mulher de 39 anos chegou à prisão feminina federal em Bryan, …
Invasão de domicílio leva STJ a conceder liberdade a condenado por tráfico em Minas Gerais
Em um caso de repercussão nacional ocorrido em Barbacena-MG, um homem…
STF: 2ª turma invalida prova obtida em violação de direito ao silêncio
2ª turma do STF reconheceu a ilicitude de confissão obtida sem…
