condenação
Blogueiro é condenado por exigir dinheiro para apagar notícia sobre traição e por publicar ‘nudes’ sem consentimento, no CE
O bloqueiro Francisco Halisson Barbosa dos Santos, preso por extorquir…
Vídeo: Schietti diz que TJ/SP cometeu injustiças e STJ absolve réu de tráfico
Após longa explanação por parte do ministro Rogerio Schietti Cruz…
Se houver inadimplência, advogado deve receber honorários proporcionais a serviço
No caso de inadimplência durante o cumprimento de um contrato firmado…
Câmara confirma decisão do TSE e cassa mandato de Deltan
TSE cassou mandato de Deltan Dallagnol por entender que ele pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos que poderiam torná-lo inelegível.
Sindicato que pagava menos para advogada do que para advogado é condenado
O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina…
TJ/SP: Devedor chamado de “caloteiro sem vergonha” será indenizado
Banco e empresa de cobrança foram condenados solidariamente ao…
Toffoli será relator de pedido que quer derrubar cassação de Dallagnol
Ministro Dias Toffoli, do STF, foi sorteado relator de pedido que pretende
Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital…
Mendonça absolve homem condenado a prisão por ‘furto de lixo’: ‘Crime impossível’
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, absolveu um…
Empresa de recrutamento que fazia “lista suja” de trabalhadores é condenada por dano moral coletivo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou…
