concessão

Pai de gêmeos consegue licença de 180 dias, mesmo período previsto para as mães
A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos…

Bolsa-Atleta Rei Pelé: Sancionada proposta que amplia benefício na capital
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Anvisa renova autorização de vacinas e medicamentos de uso emergencial
Anvisa explica que, com o fim da emergência de saúde pública, a norma que estabelecia regras para concessão e manutenção das autorizações de uso emergencial perdeu a vigência.

Carro novo mais barato do Brasil custa menos de R$ 60 mil após anúncio do governo
Renault Kwid passa a custar R$ 58.990 depois da publicação da Medida Provisória que quer voltar com o carro popular

Governo prevê descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil para “novo carro popular”
Incentivo à indústria pode reduzir o preço dos novos populares a menos de R$ 60 mil, diz governo

Programa para ‘carros populares’ vai priorizar ônibus e caminhões, afirma Haddad
Na manhã desta segunda-feira (05), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a iniciativa para baratear carros populares passou

Relator vota a favor da Gradiente em ação contra Apple por uso da marca ‘iPhone’
O ministro Dias Toffoli, relator de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga qual empresa pode usar a marca “iPhone” no Brasil, votou a favor da Gradiente na disputa contra a Apple. O julgamento iniciou em plenário virtual ontem e vai até dia 12 de junho. A disputa entre as empresas pela exclusividade da …

Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que…

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás
Senadores mantiveram pagamento mínimo de R$ 600 do programa a cada família beneficiada. Foram aprovados ainda bônus de R$ 150 para crianças menores de sete anos e de R$ 50 para gestantes e lactantes.

TJ/SP: Mulher terá posse de imóvel até julgamento de união estável
Desembargador Carlos Alberto de Salles, da 3ª câmara de Direito…