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![Salada pronta pode ter bactérias causadoras de infecções alimentares 1](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/churrasco-10-335x186.jpg)
Salada pronta pode ter bactérias causadoras de infecções alimentares
Segundo Daniele Maffei, professora da Esalq-USP, apenas os estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul possuem disposições documentadas referentes aos vegetais processados.
![É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ 2](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/medida-protetiva-manter-afastado-perde-eficacia-casal-reatar-335x186.jpg)
É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ
É perfeitamente possível fazer a penhora online de valores depositados…
![Quais são as implicações jurídicas da homofobia quando ela ocorre no trabalho? 3](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/gettyimages-1194794278-335x186.jpg)
Quais são as implicações jurídicas da homofobia quando ela ocorre no trabalho?
Por Ana Gabriela Primon, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados Homofobia é toda manifestação de aversão e discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+, partindo de uma visão hierarquizada das orientações, identidades e expressões de gênero, tendo como padrão a heterossexualidade e repudiando qualquer pessoa que não se enquadre na heteronormatividade. Em suma, toda ofensa psicológica, moral, …
![CPC não autoriza citação e intimação de devedor pelas redes sociais, decide STJ 4](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/cpc-nao-autoriza-citacao-intimacao-devedor-pelas-redes-sociais-decide-stj-335x186.png)
CPC não autoriza citação e intimação de devedor pelas redes sociais, decide STJ
A comunicação eletrônica dos atos processuais, prevista pelo Código…
![Prática do 'pó virado' leva STJ a desclassificar condenação por tráfico 5](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/stj-preventiva-homem-118kg-cocaina-goias-335x186.jpg)
Prática do ‘pó virado’ leva STJ a desclassificar condenação por tráfico
Não cabe à Justiça presumir que uma pessoa flagrada com pequena…
![Flagrantes motivados por cheiro de drogas geram divergências entre Turmas no STJ 6](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/posse-droga-uso-pessoal-reincidencia-stf-335x186.jpg)
Flagrantes motivados por cheiro de drogas geram divergências entre Turmas no STJ
A possibilidade de justificar a invasão de domicílio sem autorização…
![Advogado tem direito a valor proporcional de causa, decide TJ-MS 7](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/dano-moral-advogado-recorrer-presume-stj-335x186.jpg)
Advogado tem direito a valor proporcional de causa, decide TJ-MS
Apenas em caso de renúncia expressa do advogado os honorários pactuados…
![Pesquisadores da Fiocruz criam método para detectar hepatite D 8](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/dsc3129-1-2-1024x696-1-335x186.jpg)
Pesquisadores da Fiocruz criam método para detectar hepatite D
Teste molecular permite quantificar carga viral presente no organismo. Expectativa é que ele possa futuramente ser incorporado ao conjunto de exames oferecidos no SUS.