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STF: Maioria invalida aumento de quórum para fixar súmula trabalhista
Em plenário virtual, o STF formou maioria para invalidar dispositivo da…
Salada pronta pode ter bactérias causadoras de infecções alimentares
Segundo Daniele Maffei, professora da Esalq-USP, apenas os estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul possuem disposições documentadas referentes aos vegetais processados.
É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ
É perfeitamente possível fazer a penhora online de valores depositados…
Quais são as implicações jurídicas da homofobia quando ela ocorre no trabalho?
Por Ana Gabriela Primon, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados Homofobia é toda manifestação de aversão e discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+, partindo de uma visão hierarquizada das orientações, identidades e expressões de gênero, tendo como padrão a heterossexualidade e repudiando qualquer pessoa que não se enquadre na heteronormatividade. Em suma, toda ofensa psicológica, moral, …
CPC não autoriza citação e intimação de devedor pelas redes sociais, decide STJ
A comunicação eletrônica dos atos processuais, prevista pelo Código…
Prática do ‘pó virado’ leva STJ a desclassificar condenação por tráfico
Não cabe à Justiça presumir que uma pessoa flagrada com pequena…
Flagrantes motivados por cheiro de drogas geram divergências entre Turmas no STJ
A possibilidade de justificar a invasão de domicílio sem autorização…
Advogado tem direito a valor proporcional de causa, decide TJ-MS
Apenas em caso de renúncia expressa do advogado os honorários pactuados…
