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Discussão sobre pensão de cães, determina Tribunal, será julgada em vara da família
O destino de animais domésticos cujos tutores rompem relacionamentos…
STJ vai definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior…
Em sessão, desembargador rebate ministro Schietti e defende existência do ‘in dubio pro societate’
Durante sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de…
Artistas e jornalistas defendem remuneração de conteúdo por big techs
Artigo 32 do PL das Fake News prevê o pagamento de direitos autorais sobre o conteúdo jornalístico compartilhado, em qualquer formato: textos, vídeos, áudios ou imagens. Trecho é um dos pontos mais
TRT condena trabalhadora e empresa por litigância de má-fé
O juízo pode aplicar, de ofício, pena por litigância de má-fé quando…
STJ admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o…
Produzir prova contra pessoa que está em local de buscas é válido, diz TJ-SP
Há encontro fortuito de provas quando a prova de uma infração penal…
PL das Fake News: Toffoli libera STF para votar ação sobre regulação de redes sociais
Dois dias após Câmara adiar a votação do PL das Fake News, o ministro…
Como saber se os pneus estão fora do prazo de validade? Rasgo e bolha são riscos?
Compostos desgastados comprometem a condução segura e a economia de combustível
PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo
Para Murilo Ramos, da UnB, um dos caminhos é contar com uma agência reguladora, como em outros setores. Helena Martins, da UFC, defende a criação de um órgão novo.
