anulação
Promotores da Guatemala invalidam resultados das eleições presidenciais
Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, sai em defesa do presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, afirmando que o país passa por uma tentativa de golpe de Estado.
Senado aprova proposta que assegura recursos para atender calamidades
Texto altera Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações. Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
STJ: Vista adia análise de processo em que advogado delatou cliente
Ministro Rogerio Schietti, da 6ª turma do STJ, pediu vista e suspendeu…
Advogado é bloqueado no TSE após pedir anulação de julgamento de Bolsonaro
O advogado Anildo Fábio de Araújo, que pediu a anulação do julgamento…
Decisões de Gilmar Mendes geram desconforto na Polícia Federal
Recentes decisões do ministro Gilmar Mendes, do STF, geraram desconforto…
Por violar lei, advogada tem contrato com cliente analfabeta anulado
A 3ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão que anulou…
Em decisão, juíza diz que desembargador autor de ação quer intimidá-la
A exceção de suspeição é uma medida excepcional, cuja finalidade é…
Extinta condenação por falta de audiência preliminar: “falha grave”
Falta de oportunizar audiência preliminar a um dos réus configura…
Juiz determina penhora de prêmio de vencedor de reality show da Record
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Execução de Título…
Defesa consegue anular Júri após promotoria transmitir audiência de custódia sem permitir acesso aos autos
Via @vr_advocacia | Em um caso recente, o júri foi anulado devido à…
