Posts em tag
ação direta de inconstitucionalidade (adi)
Bioinsumos: salvação da lavoura ou sonho distante na substituição dos agrotóxicos?
A isenção fiscal para agrotóxicos voltou a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana com o retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a redução de 60% da base de cálculo do…
Lei das Estatais: julgamento no STF é novamente suspenso após ministro Nunes Marques pedir vista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, pediu vista e interrompeu mais uma vez, nesta quarta-feira (6), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7331, que questiona dispositivos da Lei das Estatais…
