O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou, nesta semana, a Lei 17.628/2023. A norma institui o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho, a ser comemorado, anualmente, em 31 de outubro.
A proposta (PL 352/2021) havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2022 e aguardava a sanção do Executivo para passar a valer. A matéria é de autoria do deputado Carlos Cezar (PL) e foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial.
De acordo com a justificativa do projeto, “diversos estados e municípios já instituíram esta data, em consonância com a Lei Federal nº 13.246/2016”.
Além disso, Cezar explica que o dia 31 de outubro foi escolhido porque foi nesta data que o monge agostiniano Martinho Lutero apresentou suas 95 teses na porta da Igreja de Castelo. Foi assim que teve origem a Reforma Protestante, proposta por Lutero em 1517.
Fonte: al.sp.gov
