O governo estadual poderá estabelecer medidas para cofinanciar os procedimentos relacionados à Terapia Renal Substitutiva (TRS – diálise peritoneal ambulatorial, hemodiálise e confecção de fístula arteriovenosa) aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa consta da Indicação 4841/2022, do deputado Edmir Chedid (União), encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde.
No documento, o parlamentar declarou que o segmento de prestadores de TRS contratado pelo SUS contabiliza um “prejuízo histórico” decorrente do déficit entre o custo da sessão e o valor da tabela praticada pelo governo federal. “A tabela SUS está bastante desatualizada. Além disso, insumos utilizados na diálise, importados e cotados em dólar, sofreram aumento frente à inflação”, afirmou.
Edmir Chedid explicou que, ante o desequilíbrio financeiro, alguns Estados implementaram um modelo de cofinanciamento da TRS ofertada pelo SUS, assegurando mais vagas e a consequente manutenção dos serviços à comunidade. “O Estado poderá auxiliar o SUS com o pagamento dos valores adicionais relativos aos procedimentos médicos aos pacientes de São Paulo”, completou.
A TRS é indicada aos pacientes com insuficiência renal crônica, geralmente causada por diabetes ou hipertensão. Os pacientes demandam tratamentos para a filtragem do sangue, impedindo o acúmulo de toxinas, que poderia levar a complicações e à morte. “Daí a necessidade de submeter o paciente com insuficiência renal a um dos tipos de Terapia Renal Substitutiva”, comentou o parlamentar.
Valores
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), responsável pelo análise financeira de valores sobre os procedimentos, confirmou que o valor adicional a ser pago pelo governo à TRS no Estado de São Paulo é de R$ 700,00/mês por paciente no caso da hemodiálise; R$ 1,3 mil por paciente em diálise peritoneal ambulatorial e R$ 600 por confecção de fístula arteriovenosa.
