MARCO CALEJO
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Na noite desta sexta-feira (16/6), a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) voltou a ser discutida na Câmara Municipal de São Paulo. Em seminário realizado no auditório Prestes Maia, o tema foi debatido por vereadores do PT e representantes de movimentos sociais.
A proposta que prevê ajustes na lei do Plano Diretor está apresentada no PL (Projeto de Lei) 127/2023 – que tramita na Casa desde março. A matéria foi aprovada em primeiro turno no fim de maio, e aguarda ser incluída na pauta de votação do Plenário para a segunda e definitiva fase de discussão.
Líder do PT na Casa, o vereador Senival Moura (PT) explicou que a bancada petista quer alterações no projeto. Por isso, segundo Senival, os parlamentares do Partido dos Trabalhadores irão apresentar emendas e um texto substitutivo ao PL no dia da segunda votação. Entre as medidas sugeridas está a manutenção do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano).
“Queremos que seja mantido o modelo original do Fundurb. Que os recursos da outorga onerosa sejam exclusivos para investimento em HIS (Habitação de Interesse Social) e mobilidade, assim como acontece hoje”, disse Senival Moura.
O vice-líder do PT na Câmara, vereador Alessandro Guedes (PT), também reiterou a necessidade de promover modificações na matéria. “Para nós, só vale mudanças em pontos estruturais importantes porque nós defendemos, para o povo que nós defendemos. Não vamos abrir mão disso”.
O seminário também abriu espaço para a fala de representantes de movimentos de moradia. As pessoas que aproveitaram a oportunidade para se manifestar entendem que a revisão do PDE beneficia as construtoras, e não a produção de habitação social.
Além de Senival Moura (PT) e Alessandro Guedes (PT), participaram do evento os vereadores Hélio Rodrigues (PT), Jair Tatto (PT), João Ananias (PT), Luna Zarattini (PT) e Manoel Del Rio (PT). Também foi registrada a presença da equipe do parlamentar Arselino Tatto (PT).
A íntegra do seminário está disponível no canal da Câmara de SP no YouTube. Clique aqui para assistir.
