A Secretaria Municipal de Saúde, a Câmara Municipal e a Santa Casa de Rondonópolis se reuniram nesta terça-feira (18) para avaliar e definir a nova contratualização com a unidade de saúde para a prestação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é ampliar o diálogo e o entendimento entre o poder público e a Santa Casa e buscar formas de garantir os atendimentos prestados pelo filantrópico.
A secretária Municipal de Saúde, Ione Rodrigues, explicou que há cerca de 30 dias o Município encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 278/2023, que trata da contratualização com a Santa Casa. O PL prevê a celebração de convênio de até R$ 94.981.701,80 com o filantrópico, que enviou uma contraproposta solicitando o aumento desse valor para cerca de R$ 130 milhões.
“Nós explicamos para a Santa Casa que, neste momento, o Município não consegue pactuar o valor pedido, tendo em vista que estamos tentando manter os serviços ofertados atualmente sem ampliar por questões orçamentárias”, destacou Ione que acrescentou que a Prefeitura entende a situação da Santa Casa e para tentar ampliar o valor da pactuação irá solicitar ao Ministério da Saúde e ao Governo do Estado um incremento temporário do Piso de Atenção Primária (PAP) e da Média e Alta Complexidade (MAC), como solicitado pelo filantrópico.
A secretária esclarece que a manutenção dos serviços do SUS prestados pela Santa Casa é feita de forma tripartite, ou seja, tanto pelo Município, como pelo Governo do Estado e Governo Federal. “Vamos trabalhar junto com a Santa Casa e a Câmara em busca de ampliar os valores repassados pelo Estado e Governo Federal”.
Uma nova reunião entre a Secretaria Municipal de Saúde, a Santa Casa e a Câmara está marcada para ocorrer na próxima terça-feira (25) para que os valores da pactuação sejam definidos em comum acordo e o projeto de lei possa ser votado pelos vereadores.
“Foi uma reunião tranquila, com a construção de uma pauta positiva. A Santa Casa se mostrou passível de um diálogo e a gestão municipal está de portas abertas para a construção desse diálogo”, avaliou a secretária.
Fonte: mt.gov.br
