Richard Lourenço | REDE CÃMARA SPReunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (13/6)
MARCO CALEJO
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A pauta de votação da Sessão Plenária desta semana foi definida durante a reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (13/6). Para amanhã, a Câmara Municipal de São Paulo pretende votar em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 328/2023. A proposta prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais.
A matéria foi encaminhada à Casa na segunda-feira (12/6) pela Prefeitura da capital paulista. O texto foi protocolado no Legislativo paulistano pelo presidente da Câmara – vereador Milton Leite (UNIÃO) – que esteve como prefeito em exercício da cidade de São Paulo de 7 a 12 de junho.
“Outrora, eu assisti durante muito tempo nesta Casa o aumento de 0,01% – do governo de direita e do governo de esquerda. Não houve diferença, sempre 0,01%. É até histórico este momento em que a Prefeitura manda um índice (5%) diferente disso”, destacou Milton Leite.
Líder do governo, o vereador Fabio Riva (PSDB) apresentou informações do PL. De acordo com ele, o projeto também majora o Vale-Alimentação e o Vale-Refeição. Riva explicou ainda que o projeto amplia o reajuste de 5% para todos os servidores públicos do município – tanto os ativos quanto os inativos.
“Uma medida que alcança a remuneração dos servidores em atividade – efetivos, admitidos contratados por tempo indeterminado, titulares de cargo de provimento e comissão, em funções de direção, assessoramento, bem como os proventos dos aposentados e pensionistas alcançados pela garantia constitucional da paridade”, falou Riva.
Para o líder da bancada do PT na Casa, vereador Senival Moura (PT), o Partido dos Trabalhadores entende a necessidade do reajuste. O parlamentar afirmou que a proposta será analisada a fim de que eventuais contribuições ao texto possam ser sugeridas. “Estamos votando em primeira (fase de discussão), acho que é importante. O funcionalismo ganha com isso, mas nós precisamos discutir alguns pontos”.
A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), líder do PSOL na Câmara, disse que o projeto é importante para funcionalismo público e é fruto da reivindicação das entidades. No entanto, segundo a parlamentar, é preciso discutir a matéria para aumentar a porcentagem oferecida. “Este (reajuste de) 5%, apesar de pouco, é linear e contempla todo o conjunto do funcionalismo, que é uma coisa que reivindicamos faz tempo”.
A reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira está disponível na íntegra neste link.
Sessão Plenária
Yuri Salvador | REDE CÂMARA SPApós a reunião com as lideranças partidárias, os vereadores participaram da Sessão Plenária. Nesta tarde, os parlamentares que se inscreveram para discursar tiveram até cinco minutos para expor assuntos de própria escolha.
Combate à fome
O vereador Gilson Barreto (PSDB) voltou a lembrar que desde o início de 2022 está em vigor na capital paulista a Lei nº 17.755/2022. A legislação permite que os estabelecimentos especializados na produção e no fornecimento de alimentos – inclusive alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para o consumo – façam a doação dos alimentos excedentes não comercializados e que ainda estejam em condições de consumo. “Um projeto tão importante que vem matar a fome daqueles que mais precisam”.
Parque do Carmo
Já o vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) falou que tem visitado diferentes parques da capital paulista. Em especial, o parlamentar mencionou o Parque do Carmo, localizado na zona leste da cidade. Vespoli exibiu algumas fotos do local e cobrou melhorias no espaço.
“Ruim é pouco. Aquilo ali é um abandono e um descalabro”, disse o vereador. “Eu fui visitar outros parques também, e aí você vê que a situação não é muito diferente desse (Parque do Carmo)”.
População idosa
O vereador Eli Corrêa (UNIÃO) também utilizou o tempo de cinco minutos para falar. Ele lembrou que na próxima quinta-feira, 15 de junho, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. “Reflitamos sobre isso, e vejamos a importância de darmos ao idoso o devido respeito e dar a ele uma vida digna”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (14/6), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
